Diversos acontecimentos vêm movimentando o mercado de Gás no Brasil, especialmente relacionado ao gás natural. Tivemos diferentes iniciativas do governo federal no âmbito de promoção da concorrência, além da continuidade do plano de desinvestimentos da Petrobras. Esses eventos culminaram no programa denominado: “Novo Mercado de Gás”, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido em parceria com a Casa Civil, Ministério da Economia, CADE, ANP e EPE.
Parte importante desse programa é o acordo firmado entre o CADE e a Petrobras, o termo de compromisso de cessação, que determina uma série de desinvestimentos a serem realizados pela companhia. Por um lado, diversas desmobilizações vêm ocorrendo normalmente durante a pandemia, como foram os casos dos campos terrestres do Polo Macau no Rio Grande do Norte.
Outros movimentos tiveram alguns de seus prazos para ofertas adiados por conta de pandemia do COVID-19 e se encontram em fases iniciais do processo no início do segundo semestre de 2020. Esse é o caso de dois ativos muito importantes para a cadeia de gás natural: Gaspetro (na qual a empresa possui participação de 51%) e o restante da participação (10%) na Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Os teasers originais dessas oportunidades, que foram lançados respectivamente em fevereiro e março de 2020, sofreram vários adiamentos e se encontram em fase não vinculante, onde os compradores potenciais recebem as cartas-convite com instruções e orientações para as propostas. No entanto, existe a possibilidade desses prazos e escopos serem alterados se houver desinteresse ou ofertas abaixo do esperado, situação já contemplada no TCC firmado com o CADE.
Figura 1 – A Gaspetro detém participações na grande maioria das distribuidoras de gás natural do país. Fonte: Gaspetro
Um outro marco importante para o mercado de gás natural que teve seu cronograma pausado devido à pandemia foi a Chamada Pública para alocação de capacidade do Gasbol, gasoduto que liga a Bolívia e Brasil com 3150 quilômetros de extensão. Dado o cenário econômico e social do país e a consequente dificuldade de participação dos agentes interessados, o processo foi postergado sem data definida para a retomada.
De toda forma, mesmo com a pandemia, começa a se desenhar um novo cenário no mercado de Gás Natural no país. Ainda que com alguns desencontros e adiamentos, o plano de desinvestimentos da Petrobras em ativos chave para a cadeia de gás segue mantido e atuante. Aqui no ILOS, estamos acompanhando as novas etapas desses processos para que, enfim, tenhamos um mercado de gás natural diferente no Brasil, com maior produtividade, diversos players e infraestrutura bem desenvolvida e compartilhada entre os agentes para uma melhor logística e competividade no setor.
Referências:
– Agência Petrobras – Petrobras conclui a venda de sete campos terrestres
– Agência Petrobras – Petrobras assina contrato para venda de campos terrestres
– Terciotti – Gaspetro e NTS em fase não vinculante
– ANP – Gasbol adiada chamada pública para alocação de capacidade
