A queda de braço entre governo e mercado em torno do “risco Valec “, que ainda brecava as novas concessões de ferrovias, parece finalmente se encaminhar para um desfecho positivo. Para afastar definitivamente o receio de investidores, o governo depositará garantias de pagamento sempre com cinco anos de antecipação, blindando futuros concessionárias contra eventuais calotes.
As garantias vão assegurar “recursos de elevada liquidez” e “não sujeitos a contingenciamento” aos vencedores dos leilões de ferrovias. Elas serão lastreadas em títulos da dívida pública mobiliária federal e depositadas em contas específicas por trecho licitado.
A engenharia financeira foi divulgada ontem à noite, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em carta assinada por três bancos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – que detalha as condições de financiamento aos projetos. Os empréstimos poderão abranger até 70% dos investimentos e serão por 30 anos (cinco de carência e 25 para amortização).
Com esse anúncio, o governo tenta dirimir as dúvidas que ainda persistiam no mercado e viabilizar o primeiro leilão de ferrovias do megaprograma de concessões divulgado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012.
Um dos pontos de maior resistência entre investidores era o chamado “risco Valec”. No novo modelo do setor, a estatal compra das futuras concessionárias 100% da capacidade de transporte. Depois, revende no mercado os direitos de uso dos trilhos.
O problema é que, em contratos com 35 anos de duração, investidores ainda questionavam os riscos envolvidos em pagamentos prometidos por uma estatal que teve sua imagem seriamente afetada por casos de corrupção e gestão inadequada.
Com uma solução para o “risco Valec”, o governo dá mais um passo para licitar a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que deve inaugurar os leilões de novas ferrovias. Na terça-feira, já havia dado outro passo decisivo, ao regulamentar a figura do operador ferroviário independente (OFI), que poderá usar livremente as estradas de ferro para fazer o transporte de cargas.
Fonte: Valor Econômico
Por Daniel Rittner | De Brasília
